Os crimes de trânsito que se classificam como manobra perigosa podem ser encontrados tanto no artigo 175, quanto no artigo 244, incisos III e VII do CTB – Código de Trânsito Brasileiro.

A delitos previstos artigo 175, como exibir manobra perigosa, arrancada brusca (cartar pneu), derrapagem ou frenagem com deslizamento (cavalo de pau), são consideradas como infrações gravíssimas, e terá o acréscimo de 07 (sete) pontos em sua CNH – Carteira Nacional de Habilitação, além da multa de R$ R$ 195,23.

Já os delitos previstos no artigo 244, incisos III e VII, como fazer malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda e a infração de sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras, também são consideradas como infrações gravíssimas e terá o acréscimo de 07 (sete) pontos em sua CNH – Carteira Nacional De Habilitação, além da multa de R$ 293,47.

Nos casos das infrações consideradas como manobras perigosas, estas além da própria multa geram um processo administrativo de suspensão da carteira e em casos de reincidência de cassação da CNH – Carteira nacional de Habilitação, havendo a necessidade que o condutor faça o curso de reciclagem para ter sua CNH devolvida.