Embora hoje os veículos mais atuais venham com dispositivo de alerta que ficam sinalizando no painel, além de emitir um alarme quando o condutor do veículos e os passageiros estão sem cinto de celular, ainda há uma grande parcela da de condutores que insiste em dirigir sem a sua utilização, o que em caso de acidente pode causar ocorrências gravíssimas.

Portanto essa multa não é somente de caráter punitivo aos condutores e passageiros que forem flagrados sem o cinto, mas sim uma forma que o legislador encontrou de impor a segurança aos utilitários de um veículo.

Desta forma, o condutor ou passageiros que forem flagrados dentro de um veículo automotor em circulação que estejam sem cinto de segurança, será aplicado ao condutor uma multa classificada como uma infração grave, e terá o acréscimo de 05(cinco) pontos em sua CNH – Carteira Nacional de Habilitação, além da multa de R$ R$ 195,23.